TERMS AND CONDITIONS OF API - SNAM.io

1 - GENERAL USE TERMS (Portuguese)

1.1 Âmbito

Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) aplicam-se aos serviços pela BeOnPop - AVALIAÇÕES E ESTRATÉGIAS EM REDES SOCIAIS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.125.922/0001-03, com sede social na Av. Loureiro Da Silva, n°. 2001, 9º andar, Sala 923, Cidade Baixa, Porto Alegre/RS, CEP: 90.050-240, (doravante denominada “BeOnPop”), através da ferramenta SNAM.

1.2 Definições

Nas Condições, as seguintes expressões terão os significados abaixo atribuídos:

1.3 Violação das Condições

Na eventualidade de um Cliente não cumprir qualquer uma das condições previstas nos Termos de Uso, a BeOnPop reserva-se o direito de rescindir o Contrato de Prestação de Serviço com o Cliente em questão, e suspender ou anular todos os Serviços desse Cliente, sem aviso prévio.

1.4 Modificação dos Termos de Uso e do Serviço

A BeOnPop reserva-se o direito de, em qualquer momento modificar os Termos de Uso. Adicionalmente, a BeOnPop pode alterar ou modificar os Serviços prestados através do SNAM, em qualquer momento, mediante aviso e sem responsabilidade perante os Clientes.

Quaisquer modificações efetuadas nos Serviços ou nos Termos de Uso, entrarão em vigor 10 (dez) dias após o envio do aviso aos Clientes.

Entender-se-á que o Cliente aceitou as alterações dos Termos de Uso caso não haja manifestação antes do início da vigência, bem como se o mesmo continuar utilizando os Serviços oferecidos pela BeOnPop. As modificações não se aplicam a quaisquer operações que tenham sido feitas antes da realização do aviso.

Se qualquer alteração for inaceitável para o Cliente, a única opção é a rescisão do Contrato de Prestação de Serviço.

2. DOS RECURSOS DO SNAM

O SNAM é uma ferramenta de análise das redes sociais, através da coleta de dados, mediante permissão de acesso para o processamento e transformação destes dados, a ser obtida dos usuários pelo próprio Cliente, através dos Agentes de Inteligência, que fornecerão, assim, dados, projeções, estatísticas e métricas, no que diz respeito aos Serviços contratados pelo Cliente.

3. ACESSO E RESTRIÇÕES DE FUNCIONALIDADE

O Cliente deve arcar com os meios necessários para utilizar os Serviços contratados, incluindo a posse de equipamento eletrônico necessário, bem como a contratação de prestador de serviços para atender os requisitos mínimos de acesso à Internet.

NÃO É PERMITIDO ACESSAR AS ÁREAS DE PROGRAMAÇÃO DO SNAM, SEU BANCO DE DADOS OU QUALQUER OUTRO CONJUNTO DE INFORMAÇÕES QUE FAÇA PARTE DA ATIVIDADE DE WEBMASTERING, REALIZAR OU PERMITIR QUE SE REALIZE QUALQUER TIPO DE ENGENHARIA REVERSA, TRADUÇÃO, DECOMPILAÇÃO, CÓPIA, MODIFICAÇÃO, REPRODUÇÃO, LOCAÇÃO, SUBLOCAÇÃO, SUBLICENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, TRANSMISSÃO, EMPRÉSTIMO, DISTRIBUIÇÃO OU, DE QUALQUER OUTRA FORMA, A DISPOSIÇÃO DE FERRAMENTAS DE CONSULTA DESTA APLICAÇÃO E DE SUAS FUNCIONALIDADES PARA TERCEIROS SEM A PRÉVIA E EXPRESSA AUTORIZAÇÃO DA BeOnPop, FICANDO SUJEITO QUEM O FIZER À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, SEM PREJUÍZO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS QUE CAUSAREM. ESTA RESTRIÇÃO INCLUI QUALQUER TENTATIVA DE INCORPORAR QUAISQUER INFORMAÇÕES DO SNAM EM QUALQUER OUTRO DIRETÓRIO, PRODUTO OU SERVIÇO.

É PROIBIDA A UTILIZAÇÃO DE PROGRAMAS DO TIPO SPIDER / CRAWLER OU DE MINERAÇÃO DE DADOS, QUE TENHAM COMO FINALIDADE A QUEBRA DE SISTEMAS DE SEGURANÇA, SENHA, CAPTCHA, OU AINDA DE QUALQUER TIPO OU ESPÉCIE CORRELATO, ALÉM DE OUTROS AQUI NÃO TIPIFICADOS, MAS QUE ATUE DE MODO AUTOMATIZADO, TANTO PARA REALIZAR OPERAÇÕES MASSIFICADAS OU PARA QUAISQUER OUTRAS FINALIDADES, SOB PENA DE APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO CORRELATA DE PROTEÇÃO DOS INTERESSES DA BeOnPop, SEM PREJUÍZO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR QUAISQUER PERDAS E DANOS EVENTUALMENTE APURADOS E/OU SUPORTADOS PELA BeOnPop E QUE DECORREREM DESTA UTILIZAÇÃO INDEVIDA.

A utilização do SNAM está sujeita a observância integral de todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis ao seu uso.

4. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO

O Cliente deverá celebrar Contrato de Prestação de Serviço com a BeOnPop se desejar utilizar suas funcionalidades exclusivas, bem como obter as permissões das redes sociais e dos seus usuários para que a BeOnPop para que seja possível executar o Serviço.

Neste sentido, o Cliente precisa manter as credenciais de acesso de seus usuários às fontes de dados atualizadas BeOnPop para que seja possível executar o Serviço. Se o usuário do Cliente alterar suas credenciais na conexão (rede social), o Cliente precisará alterá-las também na BeOnPop ou fazer uma nova autorização de acesso.

4.1 Exatidão da Informação

Os Clientes concordam e aceitam que toda a informação que fornecem à BeOnPop, em qualquer momento, é verdadeira, completa e exata em todos os aspectos.

s Clientes declaram e assumem, ademais, o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro sempre que for necessário e CONSENTEM COM A COLETA, USO, ARMAZENAMENTO E TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS DOS SEUS USUÁRIOS PARA OS FINS PREVISTOS NESTES TERMOS DE USO.

Os Clientes deverão: (i) Ser cuidadosos com os dados de sua identificação individual sempre que acessar a Internet; (ii) Tomar quaisquer outras medidas necessárias para se proteger de danos, inclusive fraudes “on-line” e “off-line”; e (iii) Ser diligentes no uso do conteúdo disponibilizado pela BeOnPop, sabendo de suas responsabilidades; (iv) Cumprir rigorosamente todas as determinações dos Termos de Uso.

O CLIENTE, AO UTILIZAR OS SERVIÇOS OFERECIDOS DA BeOnPop SE OBRIGA SEMPRE A RESPEITAR ESTES TERMOS DE USO E AS LEIS QUE REGEM A UTILIZAÇÃO DESTA, EXCLUSIVAMENTE EMPREGANDO-A PARA A FINALIDADE PARA QUAL FOI DESTINADO O SERVIÇO. O CLIENTE OBRIGA-SE, AINDA, A:

(i) NÃO UTILIZAR OS SERVIÇOS DA BeOnPop DE QUALQUER OUTRA FORMA QUE AFETE ADVERSAMENTE SUA DISPONIBILIDADE DE USO POR OUTROS CLIENTES OU DE QUALQUER OUTRA FORMA QUE POSSA DANIFICAR, DESATIVAR, SOBRECARREGAR, OU PREJUDICAR OS FORNECEDORES OU SEUS PRESTADORES DE SERVIÇOS, SERVIDORES OU REDES;

(ii) NÃO UTILIZAR OS SERVIÇOS DA BeOnPop PARA QUALQUER PROPÓSITO QUE SEJA ILÍCITO OU PROIBIDO PELOS TERMOS DE USO E/OU PELAS NORMAS APLICÁVEIS; E

(iii) FORNECER DADOS E INFORMAÇÕES SEMPRE COM COMPROMISSO DE VERACIDADE E AUTENTICIDADE.

É EXPRESSAMENTE VEDADO AO CLIENTE ATUAR OU DE QUALQUER FORMA SE ENVOLVER COM ATIVIDADE QUE CARACTERIZE A INTERMEDIAÇÃO, AGENCIAMENTO, REVENDA E/OU QUALQUER OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS SERVIÇOS DA BeOnPop, POR CONTA PRÓPRIA OU EM NOME DE QUALQUER TERCEIRO, INCLUSIVE, SEM LIMITAÇÃO.

A BeOnPop se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Clientes, podendo solicitar dados adicionais e documentos que estime serem idôneos a conferir os dados pessoais informados, assim como de inabilitar, temporária ou definitivamente, o Cliente que apresentar qualquer informação inverídica ou quem a BeOnPop não conseguir contatar para a verificação dos dados.

Verificada inconsistência nos dados informados pelo Cliente e/ou qualquer pendência, o mesmo poderá ter seu acesso suspenso, podendo o Cliente, se assim preferir, entrar em contato com a BeOnPop para buscar os esclarecimentos pertinentes e prestar eventuais esclarecimentos.

É vedada a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência dos Serviços prestados. Desta forma, o Cliente será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta.

O Cliente se compromete a notificar a BeOnPop imediatamente, através de meio seguro, a respeito de qualquer uso ou acesso não-autorizado dos dados gerados nos Serviços da BeOnPop conta por terceiros.

4.2 Serviços

O acesso e uso dos Serviços estão sujeitos a sua conformidade com os Termos de Uso e com a Lei. A BeOnPop permanece a única proprietária de todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços e se reserva todos os direitos não expressamente concedidos nos Termos de Uso. A BeOnPop pode modificar, substituir ou descontinuar qualquer Serviço a qualquer momento, por qualquer razão, com aviso, observado a Cláusula 1.4.

4.3 Da Entrega/Acesso aos Resultados do Serviço

A entrega dos resultados das coletas/consultas realizadas pela BeOnPop estará descrita na documentação da API do serviço SNAM.io

O FATO DE OS SERVIÇOS DA BeOnPop ESTAREM INTEGRADOS COM ALGUNS FORNECEDORES E TERCEIROS NÃO CARACTERIZA RESPONSABILIDADE SOBRE ESTES E O USO DESTES TERCEIROS PELO CLIENTE É DE SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE E CUSTO, SE APLICÁVEL.

EM ALGUNS CASOS PODERÁ SER NECESSÁRIO QUE O CLIENTE CONTRATE OS SERVIÇOS DESTE TERCEIRO, PARA QUE, ASSIM, A BeOnPop POSSA DISPONIBILIZAR OS SERVIÇOS ATRAVÉS DO MESMO. A RELAÇÃO DO CLIENTE COM ESTE TERCEIRO NÃO SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA BeOnPop.

O ACESSO ÀS CONEXÕES PODERÁ SER INTERROMPIDO/MODIFICADO A QUALQUER MOMENTO SEM AVISO PRÉVIO E SEM O CONTROLE DA BeOnPop. ADEMAIS, CASO SEJA NECESSÁRIO, POR QUALQUER MOTIVO, INCLUINDO A INDISPONIBILIDADE DA CONEXÃO, A BeOnPop PODERÁ INCLUIR OU RETIRAR CONEXÕES SEM O AVISO PRÉVIO DO CLIENTE.

API é um conjunto de rotinas e padrões de programação para acesso a um aplicativo de software ou plataforma baseado na Web. A BeOnPop utiliza essa tecnologia para coletar as informações pessoais dos usuários do Cliente diretamente de suas redes sociais, mediante autorização. Os dados disponibilizados pelas redes sociais podem variar a medida que as próprias redes sociais mudam suas políticas e dados disponibilizados por API.

4.5 Comunicação Digital

O Cliente necessariamente terá equipamento que permita acesso à internet para operar o sistema da BeOnPop, transmitir e receber informações, pois todos os serviços são projetados para serem executados por meio eletrônico e digital através de sistema em Data Center, como condição essencial da contratação.

5 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS

OS SERVIÇOS DA BeOnPop ESTÃO DISPONÍVEIS PARA USO POR CONTA E RISCO DO CLIENTE E SÃO OFERECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS". A BeOnPop DECLINA QUALQUER RESPONSABILIDADE POR DECLARAÇÕES E GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTAS NOS TERMOS DE USO, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E DE NÃO VIOLAÇÃO. ALÉM DISSO, A BeOnPop NÃO DECLARA NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA A RESPEITO DA, OPORTUNIDADE, QUALIDADE, ADEQUAÇÃO OU DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DA BeOnPop, NEM QUE OS SERVIÇOS SERÃO FORNECIDOS SEM INTERRUPÇÕES OU ERROS. O CLIENTE ACEITA QUE TODO O RISCO DECORRENTE DA SUA UTILIZAÇÃO DA BeOnPop E DE QUALQUER SERVIÇOS RELACIONADO COM O MESMO É DA SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, NA MEDIDA DO MÁXIMO PERMITIDO POR LEI.

6 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A BeOnPop NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS SOFRIDOS, RESULTANTES DE: (I) QUALQUER INFORMAÇÃO ERRADA OU INCOMPLETA QUE SEJA FORNECIDA POR UM CLIENTE; (II) QUALQUER FRAUDE, DECLARAÇÃO FRAUDULENTA OU VIOLAÇÃO DO DEVER, OU VIOLAÇÃO DE QUALQUER UMA DAS CONDIÇÕES POR UM CLIENTE; (III) FALHAS NAS CONEXÕES; e (IV) PROBLEMAS NO PROCESSAMENTO DE DADOS POR CULTA DE TERCEIROS.

A BeOnPop NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PERANTE QUALQUER CLIENTE EM RELAÇÃO A QUALQUER VIOLAÇÃO DE DIREITO DE TERCEIROS, EXCETO SE A BeOnPop FOR NOTIFICADA NA FORMA DESTE CONTRATO E DEIXAR DE ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS.

A BeOnPop NÃO SE RESPONSABILIZARÁ PERANTE QUALQUER CLIENTE DEVIDO À PERDA ECONÔMICA, FINANCEIRA OU DE NEGÓCIO OU POR QUALQUER PERDA INDIRETA OU CONSEQUENTE, COMO PERDA DE REPUTAÇÃO, NEGOCIAÇÃO PERDIDA OU PERDA DE OPORTUNIDADES, DECORRENTES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA BeOnPop (QUER TENHAM SIDO OU NÃO SOFRIDOS OU INCORRIDOS POR NEGLIGÊNCIA DA BeOnPop) EXCETO NO CASO DE FRAUDE, OU OCULTAÇÃO DOLOSA.

EM NENHUM CASO A BeOnPop SERÁ RESPONSÁVEL POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENTES, INCLUINDO, DADOS, DANOS PESSOAIS OU A PROPRIEDADE RELACIONADOS COM OU DE OUTRA FORMA RESULTANTES DE QUALQUER USO DOS SERVIÇOS DA BeOnPop QUE O CLIENTE POSSA SOFRER DEVIDO ÀS AÇÕES REALIZADAS OU NÃO REALIZADAS ATRAVÉS DA PLATAFORMA BeOnPop, AINDA QUE DECORRENTES DA CONDUTA DE OUTROS CLIENTES DA BeOnPop OU QUE A BeOnPop TENHA SIDO ALERTADA PARA A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS.

A BeOnPop NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA SOFRIDOS PELO CLIENTE EM RAZÃO DE FALHAS NA INTERNET, NO SISTEMA OU NO SERVIDOR UTILIZADO PELO CLIENTE, OU AQUELES DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, DE CASO FORTUITO OU DE FORÇA MAIOR. A BeOnPop TAMBÉM NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER VÍRUS QUE POSSA ATACAR O EQUIPAMENTO DO CLIENTE EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NA INTERNET OU COMO CONSEQUÊNCIA DA TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS OU ÁUDIO.

O CLIENTE INDENIZARÁ A BeOnPop, SUAS FILIAIS, EMPRESAS CONTROLADAS OU CONTROLADORAS, DIRETORES, ADMINISTRADORES, COLABORADORES, REPRESENTANTES E EMPREGADOS POR QUALQUER DEMANDA PROMOVIDA POR OUTROS CLIENTES OU TERCEIROS DECORRENTES DE SUAS ATIVIDADES OU POR SEU DESCUMPRIMENTO DOS TERMOS DE USO E DEMAIS POLÍTICAS DA BeOnPop, OU PELA VIOLAÇÃO DE QUALQUER LEI OU DIREITOS DE TERCEIROS, INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

OS CLIENTES RESPONSÁVEIS PERANTE TERCEIROS POR QUALQUER ATO OU FATO DECORRENTE DOS TERMOS DE USO, COMPROMETEM-SE A DEFENDER BeOnPop, OU QUALQUER SOCIEDADE DO GRUPO, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS, QUANDO ESTA FOR DEMANDADA EM SEU LUGAR, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE, DEVENDO, PARA TANTO, PAGAR À BeOnPop TODOS OS VALORES POR ELE DESEMBOLSADOS COM SUA DEFESA OU INDENIZAÇÕES, INCLUSIVE COM A CONTRATAÇÃO DE ADVOGADOS, DEVENDO A PARTE RESPONSÁVEL, QUANDO CABÍVEL, PROVIDENCIAR A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DA BeOnPop OU QUALQUER SOCIEDADE DO GRUPO, SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRETORES, AGENTES E FUNCIONÁRIOS.

A BeOnPop PODERÁ FORNECER LINKS PARA SITES E/OU SITES DE TERCEIROS. NO ENTANTO, A BeOnPop NÃO ENDOSSA ESSES SITES E NÃO ASSUME NENHUMA GARANTIA, RESPONSABILIDADE E/OU RESPONSABILIDADE POR SUA DISPONIBILIDADE, CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS PROMETIDOS, OFERECIDOS OU DISPONIBILIZADOS A PARTIR DESSES SITES E/OU SITES. A BeOnPop NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, POR QUALQUER DANO OU PERDA CAUSADOS OU DECORRENTES DO USO OU DEPENDÊNCIA DE QUALQUER CONTEÚDO, BENS OU SERVIÇOS DISPONÍVEIS POR MEIO DESSES SITES DE TERCEIROS.

ESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICADA INDEPENDENTEMENTE DA FALHA OU FIM ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO NAS CONDIÇÕES.

AS LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES CONSTANTES NA PRESENTE SECÇÃO 6 NÃO PRETENDEM CONSTITUIR UMA LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE OU ALTERAR OS DIREITOS DO CLIENTE, QUE NÃO PODEM SER EXCLUÍDOS POR LEI APLICÁVEL.

7 - DÚVIDAS E SUGESTÕES

Caso o Cliente tenha qualquer dúvida sobre o seu funcionamento, sobre a BeOnPop ou sobre as suas responsabilidades, como também as responsabilidades de cada parte, deverá entrar em contato pelo e-mail contato@beonpop.com e dirimir todas as suas dúvidas antes de utilizar os Serviços da BeOnPop, pois ao fazê-lo, o Cliente declara expressamente conhecer os princípios, normas e regras BeOnPop, contidos nos Termos de Uso.

Os Clientes poderão encaminhar dúvidas, sugestões e reclamações ao e-mail informado no item anterior, bem como informar a BeOnPop acerca de quaisquer problemas com outros Cliente ou irregularidades, omissões ou desatualização dos Serviços prestados BeOnPop, sendo certo que a BeOnPop conta com o apoio e colaboração dos Cliente para prestar os Serviços cada vez melhor.

8 – ENGENHARIA DA FERRAMENTA SNAM

Os Clientes concordam que todo e qualquer sistema, plataforma ou serviço, independente de seu produtor ou características, é uma espécie de produto que está sempre em constante atualização e aperfeiçoamento, possuindo, sempre e incondicionalmente, aspectos a serem melhorados, o que não pode ser considerado em si como falha ou defeito.

A BeOnPop não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções do SNAM. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia à BeOnPop.

Eventuais erros no funcionamento do SNAM serão corrigidos o mais breve possível, durante o período que for necessário para manutenção. A BeOnPop não pretende que o funcionamento do seu servidor, do seu sistema, do seu banco de dados seja livre de erros, falhas ou de interrupções, portanto, não dá qualquer tipo de garantia expressa ou implícita como também não se responsabiliza por danos acidentais ou indiretos sofridos pelos Clientes, salvo expressa comprovação de ausência de manutenção.

– PROPRIEDADE INTELECTUAL

O uso comercial da expressão "BeOnPop" e “SNAM” como marca, nome empresarial ou nome de domínio, o logotipo, bem como os programas, look and feel dos sites, e da plataforma, bancos de dados, redes, arquivos que permitem ao Cliente acessar e usar os Serviços, são propriedades exclusivas da BeOnPop estão protegidos, no Brasil e a nível internacional pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. A BeOnPop reserva-se todos os seus direitos relativos aos direitos autorais, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais, quer sejam de sua propriedade ou licenciados em seu favor.

Estão reservados todos os direitos relativos a quaisquer marcas comerciais, registradas ou não (quer sejam de propriedade da BeOnPop ou licenciadas em seu favor) que apareçam na Plataforma BeOnPop.

Não é permitido reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar, ou de qualquer outra forma explorar ou para fins comerciais, ou qualquer parte do mesmo, sem o prévio consentimento escrito da BeOnPop. Não é permitido a qualquer terceiro extrair e/ou reutilizar, de forma sistemática, partes do conteúdo da BeOnPop sem o prévio consentimento escrito da BeOnPop. Particularmente, é expressamente proibida a utilização de mineração de dados, robôs, ou outras ferramentas de coleta e extração de dados para extrair (de forma isolada ou recorrente) qualquer parte substancial dos Serviços da BeOnPop visando sua reutilização.

A menos que tenha um contrato de licença com a BeOnPop, não é permitido baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer conteúdo da BeOnPop.

9 - CONDIÇÕES GERAIS

9.1 Suspensão ou anulação do acesso aos Serviços da BeOnPop

NA EVENTUALIDADE DE UM INCUMPRIMENTO POR PARTE DO CLIENTE DE UMA OU DE TODAS AS CONDIÇÕES DOS TERMOS DE USO, ESTE RECONHECE E ACEITA QUE A BeOnPop PODE EM QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO, INTERROMPER OU SUSPENDER, COM CARÁTER TEMPORÁRIO OU PERMANENTE, PARTE OU A TOTALIDADE DO SERVIÇO.

SEM PREJUÍZO DE OUTRAS MEDIDAS CABÍVEIS, A BeOnPop PODERÁ ADVERTIR, SUSPENDER, TEMPORÁRIA OU DEFINITIVAMENTE, OS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES, A QUALQUER TEMPO, INICIANDO AS AÇÕES LEGAIS CABÍVEIS E/OU SUSPENDENDO A PRESTAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS SE:

A) O CLIENTE NÃO CUMPRIR QUALQUER DISPOSITIVO DDOS TERMOS DE USO;

B) O CLIENTE DESCUMPRIR COM QUAISQUER DE SUAS OBRIGAÇÕES OU PROIBIÇÕES COMO CLIENTES;

C) O CLIENTE PRATICAR ATOS FRAUDULENTOS OU DOLOSOS, BEM COMO PRESTAR DECLARAÇÕES, PUBLICAÇÕES OU AFIRMAÇÕES FALSAS E/OU ENGANOSAS EM QUALQUER MEIO IMPRESSO OU VIRTUAL, VIA INTERNET, ATRAVÉS DE E-MAILS, SITES, BLOGS OU EM MÍDIAS SOCIAIS;

D) O CLIENTE UTILIZAR, SEM AUTORIZAÇÃO, NOME E/OU DA MARCA BeOnPop EM PARTE OU NA SUA TOTALIDADE, VIOLAR DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL;

E) NÃO PUDER SER VERIFICADA A IDENTIDADE DO CLIENTE OU SE QUALQUER INFORMAÇÃO FORNECIDA POR ELE ESTIVER INCORRETA; E

F) A BeOnPop ENTENDER QUE A UTILIZAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS OU QUALQUER ATITUDE DO CLIENTE TENHA CAUSADO ALGUM DANO A TERCEIROS OU À PRÓPRIA BeOnPop OU TENHA A POTENCIALIDADE DE ASSIM O FAZER, DESDE QUE SEJA APRESENTADA A DEVIDA FUNDAMENTAÇÃO.

EM QUALQUER CASO DE SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO SERVIÇOS PELOS MOTIVOS DISPOSTOS NESTA CLÁUSULA, O CLIENTE PODERÁ SER RESPONSABILIZADO POR EVENTUAIS PERDAS E DANOS, ALÉM DE DANOS MORAIS QUE PORVENTURA SEJAM APURADOS EM FAVOR DA BeOnPop.

9.2 Tratamento dos dados pessoais

Para fornecer um serviço de qualidade e para que os Clientes possam obter resultados de forma rápida e segura, a BeOnPop requer certas informações de caráter pessoal dos usuários dos Clientes, tais como credenciais do usuário nas redes sociais que deseja que os dados sejam coletados e analisados.

A BeOnPop buscará manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas, porém não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Clientes.

Não será considerada Informação Sigilosa, pessoal ou confidencial, não estando, portanto, sujeita ao sigilo e privacidade, as informações:

a) que já eram de domínio público na ocasião em que foram recebidas, ou passem a ser de domínio público sem infringir as obrigações ora assumidas;

b) que venham a ser de conhecimento das partes de modo não confidencial, recebidas de terceiros, cuja aquisição e revelação tenham sido de modo totalmente independente, sem infringir quaisquer das obrigações ora assumidas e sem qualquer caráter sigiloso; e

c) cuja revelação seja exigida por lei, regulamento ou decisão administrativa, judicial ou arbitral.

A BeOnPop se reserva o direito de comunicar informação sobre seus Clientes a outros Clientes, entidades ou terceiros, quando haja motivos suficientes para considerar que a atividade de um Cliente seja potencialmente ilícita ou prejudicial a estas ou outras pessoas. Este direito será utilizado pela BeOnPop nos termos previstos na legislação brasileira, quando considere apropriado ou necessário para manter a integridade e a segurança dos seus Serviços e de seus Clientes, para fazer cumprir os Termos de Uso.

A BeOnPop declara que os dados dos Clientes e de seus usuários somente serão utilizados para as finalidades específicas descritas nos Termos de Uso.